Prof. Gustavo da Rocha Schmidt – Categorias

A implantação de uma nova cultura de solução de litígios na Administração

13 de dezembro de 2021 | Publicações

Por Fernando Villela de Andrade Vianna e Gustavo da Rocha Schmidt Com a recente promulgação da Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — LLCA), é possível afirmar que...

SLK é reconhecido pelas principais ranqueadoras da área jurídica

21 de novembro de 2021 | Publicações

Feliz demais em ver o SLK sendo reconhecido pelas principais ranqueadoras (nacionais e internacionais) da área jurídica. Tudo fruto do esforço de um time sensacional de advogados e estagiários, que...

A escolha do árbitro pela administração pública: O alcance do art. 154 da Lei nº 14.133/2021

13 de outubro de 2021 | Publicações

Gustavo da Rocha Schmidt [1] O árbitro, como sabido, não é um prestador de serviços. É, na exata letra do art. 18 da Lei nº 9.307/96, “juiz de fato e...

Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade

20 de maio de 2021 | Publicações

Por sua natureza, o emprego dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos depende de acordo prévio das partes. Diz-se que o sistema de solução de conflitos no Brasil perdeu o...

Correios: Sem privatização, sem desinformação e sem inconstitucionalidade

14 de maio de 2021 | Publicações

Na sistemática atualmente em vigor, os serviços postais previstos no art. 9º da lei 6.538/78 são explorados pela União, em regime de exclusividade (isto é, fora do regime competitivo de...

É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?

11 de março de 2021 | Publicações

Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus elementos essenciais previstos no art. 489 do CPC,...

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