Prof. Gustavo da Rocha Schmidt – Categorias

Arbitragem institucional ou ad hoc: a melhor opção para a Administração

9 de maio de 2021 | Análise

Por Gustavo da Rocha Schmidt A teor do artigo 5º da Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), “reportando-se as partes, na cláusula compromissória, às regras de algum órgão arbitral institucional ou entidade...

Judicial review na quadra atual

7 de maio de 2021 | Análise

O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA. Nunca, em mais de 200 anos de história constitucional, desde Marbury v. Madison, o judiciário norte-americano tivera participação relevante na...

Judicial review na reta final do século XX: A guinada conservado

4 de maio de 2021 | Análise

O originalismo na Suprema Corte dos EUA. A decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education¹, sem dúvida, é um marco na história constitucional norte-americana e...

Judicial review no século XIX: 100 anos (ou quase) de deferência

23 de abril de 2021 | Análise

O desastre em Dred Scott. Muito se fala, no Brasil, a respeito do célebre caso Marbury v. Madison, datado de 1803, em que, na forma do voto do Chief Justice...

Judicial review: O “Big Bang”

20 de abril de 2021 | Análise

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de...

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