Prof. Gustavo da Rocha Schmidt

Correios: Sem privatização, sem desinformação e sem inconstitucionalidade

14 de maio de 2021 | Publicações

Na sistemática atualmente em vigor, os serviços postais previstos no art. 9º da lei 6.538/78 são explorados pela União, em regime de exclusividade (isto é, fora do regime competitivo de...

Arbitragem institucional ou ad hoc: a melhor opção para a Administração

9 de maio de 2021 | Análise

Por Gustavo da Rocha Schmidt A teor do artigo 5º da Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), “reportando-se as partes, na cláusula compromissória, às regras de algum órgão arbitral institucional ou entidade...

Judicial review na quadra atual

7 de maio de 2021 | Análise

O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA. Nunca, em mais de 200 anos de história constitucional, desde Marbury v. Madison, o judiciário norte-americano tivera participação relevante na...

Judicial review na reta final do século XX: A guinada conservado

4 de maio de 2021 | Análise

O originalismo na Suprema Corte dos EUA. A decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education¹, sem dúvida, é um marco na história constitucional norte-americana e...

A era Lochner

28 de abril de 2021 | Artigos

Compreensão da história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Este é o terceiro, de uma série de seis artigos, voltados para oferecer...

Judicial review no século XIX: 100 anos (ou quase) de deferência

23 de abril de 2021 | Análise

O desastre em Dred Scott. Muito se fala, no Brasil, a respeito do célebre caso Marbury v. Madison, datado de 1803, em que, na forma do voto do Chief Justice...

Judicial review: O “Big Bang”

20 de abril de 2021 | Análise

Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison Diz-se que a Constituição dos Estados Unidos da América, de 17 de setembro de 1787, é a mais antiga constituição escrita de...

A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral

14 de abril de 2021 | Artigos

A corrupção é um risco que não pode ser desprezado na arbitragem. A arbitragem é um método de solução de conflitos que possui mecanismos informais que, em certa medida, minimizam...

Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral

11 de abril de 2021 | Artigos

Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a competência do Estado-juiz. A competência da Justiça estatal é residual e supletiva, podendo...

Breves considerações sobre o árbitro de emergência

11 de março de 2021 | Artigos

Por Daniel Brantes Ferreira, Gustavo da Rocha Schmidt e Rafael Carvalho Rezende Oliveira A figura do árbitro de emergência (também chamado de árbitro de urgência) não encontra menção na legislação brasileira. Nada obstante, trata-se...

É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?

11 de março de 2021 | Publicações

Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus elementos essenciais previstos no art. 489 do CPC,...

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